É proibido usar o Kaspersky VPN para os seguintes objetivos:
Qualquer objetivo que viole qualquer legislação local, nacional ou internacional aplicável ou regulação do país no qual o servidor VPN está localizado ou no qual a aplicação é usada.
Para infligir danos ou tentar infligir danos a menores usando qualquer meio.
Para usar a aplicação indevidamente e distribuir intencionalmente software informático malicioso ou qualquer outro fragmento de código semelhante que seja cioso e/ou cause danos tecnológicos.
Para efetuar engenharia reversa, descompilação, desassemblagem, modificação, interpretação ou qualquer tentativa de revelar o código fonte da aplicação ou criar operações derivadas.
Para obter acesso não autorizado, interferir com ou causar danos na aplicação. Qualquer violação será reportada às agências executivas autorizadas apropriadas, e assistiremos tais agências na revelação da identidade do infrator. Se tal violação ocorrer, os seus direitos de usar a aplicação serão imediatamente terminados.
Para carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transferir qualquer conteúdo com a finalidade de causar um comportamento que seja ilegal, perigoso, ameaçador, violento, destinado ao assédio, desonesto, ofensivo, imoral, indecente, difamatório, afetando o princípio da privacidade, malicioso ou racista, instigando conflitos étnicos ou outros, ou qualquer conteúdo que seja suscetível a provocar tal comportamento.
Para se fazer passar por outra pessoa ou entidade legal ou distorcer de outra forma a sua identidade pessoal ou associação com uma entidade legal em casos onde tal identificação seja necessária ou estipulada pela legislação aplicável.
Para falsificar ou manipular meios da identificação para ocultar a fonte original de qualquer conteúdo transmitido através de sistemas VPN.
Para carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou de outra maneira transferir qualquer conteúdo que viole direitos de qualquer parte referentes a qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual.
Para carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou de outra forma transferir qualquer anúncio indesejado ou não autorizado ou materiais publicitários, como "e-mail de lixo", "spam", "chain mail", ou "esquemas de pirâmide".
Para interferir com ou incapacitar sistemas VPN e/ou servidores VPN e/ou redes VPN, ou violar algum dos requisitos, procedimentos, políticas ou regras de redes relacionadas com sistemas VPN.
Para recolher e armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem o seu conhecimento.
Para distribuir informações que incitem a atividade ilegal, ou que promovam a inflição de danos físicos ou danos a qualquer grupo de pessoas ou indivíduos, ou que promovam qualquer ato de violência contra animais.
A Kaspersky não fornece serviços de VPN (Virtual Private Network). Se o acesso a sites ou serviços específicos for limitado na região do fornecedor de serviços VPN, não conseguirá aceder a estes sites e serviços através da funcionalidade Kaspersky VPN.